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Inquilinos poderem aplicar os recursos da caução do contrato de aluguel no Tesouro Direto, e tomadores de empréstimos poderão contar com juros mais baixos. Segundo o BC, haverá emissão gratuita de certidões referentes aos ônus e gravames, na internet. Investidores poderão utilizar títulos públicos federais do Tesouro Direto como garantia em operações financeiras, como aluguel imobiliário e empréstimos, contratados como pessoa física.
A informação foi divulgada nesta segunda-feira (25) pela Bolsa de Valores de São Paulo (B3), pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Banco Central.
Por meio do TD Garantia, serviço inédito, poderão ser constituídos ônus e gravames – ou seja, o registro de um bem vinculando-o a um contrato – sobre títulos públicos.
A opção, segundo o Tesouro, tem o objetivo de estimular o mercado de créditos e de aluguéis, oferecendo mais uma alternativa para garantir as operações.
Usando títulos públicos como garantia, os investidores poderão:
alugar imóveis utilizando os títulos do programa;
realizar operações de crédito com juros mais baixos.
Para que as garantias sejam constituídas, os ônus e gravames sobre os títulos públicos serão efetuados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), do Banco Central.
"O TD Garantia é uma das inovações mais importantes do Programa Tesouro Direto na série recente. Após dois anos de grandes esforços do Tesouro Nacional, Banco Central e B3, estamos lançando a possibilidade da sociedade brasileira utilizar nas suas transações do dia-a-dia o ativo com a melhor garantia disponível do mercado, os títulos públicos do Tesouro Direto", disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Tesouro direto bate recorde em meio a juros altos
Com esse serviço, informaram a B3, o BC e o Tesouro Nacional, os investidores mantêm a rentabilidade dos seus ativos (títulos públicos que seguem rendendo juros) enquanto utilizam seus títulos como garantia, contribuindo para a diminuição do risco, dos custos das operações financeiras. Ou seja, conseguindo juros mais baixos em operações de crédito.
"Já temos iniciativas no mercado imobiliário e esperamos outras aplicabilidades nos próximos meses. Não há limites para o número de operações do mercado que podem ser impactadas, reduzindo os custos, com a utilização do TD Garantia”, acrescentou o secretário Rogério Ceron.
De acordo com Luiz Masagão, head comercial e de produtos da B3, o TD Garantia não apenas inova no acesso ao crédito com redução de juros, mas também transforma o modo como os brasileiros enxergam seus investimentos.
"Esse primeiro caso de uso atrai todo o ecossistema do mercado imobiliário para o Tesouro Direto: do inquilino, locatário aos corretores de imóveis, administradoras e instituições financeiras. Este serviço fortalece a confiança no mercado financeiro, democratiza oportunidades e mostra que seguimos evoluindo, permitindo que cada investidor utilize seus títulos do Tesouro Direto como uma ferramenta eficaz para melhorar sua capacidade de acesso ao crédito", avaliou Masagão, da B3.
Segundo Marcus Antonio Sucupira, chefe-adjunto do Departamento de Operações do Mercado Aberto do Banco Central, toda a segurança da garantia realizada, por meio do sistema Selic, do BC, forma será disponibilizada aos títulos dos investidores do programa, inclusive com a emissão gratuita de certidões referentes aos ônus e gravames, por meio da página do BCB na internet.
Mate Pencz, fundador e CEO da Loft, especialista em soluções para imobiliárias, avaliou que a possibilidade de inquilinos aplicarem os recursos da caução do contrato de aluguel no Tesouro Direto vai atrair um novo público para esta modalidade de investimento.
"O inquilino poderá acompanhar a valorização da sua garantia de aluguel com muito mais rentabilidade e segurança”, acrescentou.