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Grupo pede ação internacional por conta da escalada da violência na Venezuela e denuncia que um dos asilados foi entregue ao governo de Nicolás Maduro. Ex-chefes de Estado e governo denunciam invasão armada à embaixada da Argentina em Caracas
Um grupo de ex-chefes de Estado e de governo emitiu uma declaração neste sábado (21), pedindo uma ação internacional por conta da escalada da violência na Venezuela. Na carta assinada por 27 integrantes da Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas (IDEA), eles denunciam uma invasão armada à embaixada argentina em Caracas onde seis opositores de Nicolás Maduro estão asilados desde março.
A declaração afirma que a invasão armada é uma "violação da Convenção de Viena sobre relações diplomáticas" e tem como objetivo "pressionar os asilados com falta de suprimentos e isolamento". Os asilados são apoiadores da líder da oposição a Maduro, María Corina Machado.
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O grupo afirma que um dos asilados, Fernando Martínez Motolla, foi entregue ao governo venezuelano para que "incrimine seus companheiros por atividades golpistas." A declaração afirma que não foi concedia proteção a Motolla enquanto ele aguardava por um salvo-conduto para deixar o país em segurança.
Motolla foi ministro dos Transportes e Comunicações durante a presidência de Carlos Andrés Pérez, na década de 1990.
"Como indica a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o princípio de não devolução constitui a pedra angular da proteção internacional de refugiados e solicitantes de asilo foi obliquamente violado no caso de Martínez Mottola. Assim como foi desconhecida pela ditadura, como Estado territorial, sua obrigação imperativa, em benefício de cada asilado e enquanto se expede o respectivo salvo-conduto, de garantir que não esteja em perigo 'sua vida, sua liberdade ou sua integridade pessoal'", diz o comunicado.
Por conta da situação, o grupo pede por uma ação da Organização dos Estados Americanos (OEA), da União Europeia e da Corte Penal para ajudar no caso.
Frente da Embaixada da Argentina em Caracas, em foto de julho de 2024
AP Photo/Matias Delacroix
Desde agosto, a residência da embaixada argentina tem sido protegida pelo Brasil após a Venezuela romper relações com a Argentina, que alegou fraude nas eleições que declararam Maduro presidente reeleito. O governo brasileiro se recusou a reconhecer Maduro como vencedor das eleições presidenciais.
No final de novembro, policiais venezuelanos se posicionaram nos arredores da residência da embaixada da Argentina. Segundo denúncias dos asilados, as autoridades cortaram os serviços de água e energia elétrica e impediram a entrada de um caminhão de água potável na residência. O Ministério das Relações Exteriores argentino denunciou os atos como "intimidação e hostilidade" e exigiu que a Venezuela emita os salvo-condutos para que eles deixassem o país, o que ainda não aconteceu.