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Responsabilização das empresas faz parte de uma repressão contra a enxurrada de importações baratas na União Europeia. Temu e Shein
Reuters
O site de mercado online chinês Temu e a varejista de fast-fashion Shein serão responsabilizados pela venda de produtos perigosos e inseguros em suas plataformas, disse a Comissão Europeia nesta quarta-feira (5).
A medida faz parte de uma repressão contra a enxurrada de importações baratas de comércio eletrônico na União Europeia.
O corpo executivo da UE também disse que irá coordenar uma investigação conjunta da Rede de Cooperação de Proteção ao Consumidor das autoridades nacionais de consumo sobre a Shein, com base em suspeitas de que a empresa infringe as regras de proteção ao consumidor da UE.
As medidas do Executivo da UE ecoam uma iniciativa semelhante do governo dos Estados Unidos, que encerrou nesta semana uma cláusula comercial usada por varejistas como Temu e Shein para enviar pacotes de baixo valor com isenção de impostos para o país.
A Comissão afirmou que suas preocupações foram desencadeadas por cerca de 4,6 bilhões de itens de valor abaixo de 22 euros importados pela UE no ano passado, o equivalente a 12 milhões de pacotes por dia, 91% dos quais provenientes da China. A cifra de 4,6 bilhões de euros foi o dobro da registrada em 2023.
"Sob certas condições, os mercados também podem ser responsabilizados pela venda de produtos perigosos ou que não estejam em conformidade. Eles estão isentos de responsabilidade pelo comportamento ilegal dos vendedores, mas sujeitos a certas condições", disse a Comissão, em suas diretrizes.
A Comissão afirmou que importações baratas e inseguras representam concorrência desleal para os vendedores da UE que seguem as regras. Disse ainda que o grande número de pacotes enviados tem um impacto negativo sobre o meio ambiente e o clima.
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