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PNE vigente foi elaborado em 2014 e devia ter validade até 2024, mas acabou prorrogado por lei até dezembro de 2025. Documento define as diretrizes para a educação brasileira. Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em solenidade de abertura do ano legislativo.
Mario Agra/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta quinta-feira, 13, que deverá criar uma comissão especial para discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O objetivo, segundo ele, "é tentar abreviar esse desafio que o parlamento tem de elaborar o plano". A declaração foi dada em São Paulo durante o encontro promovido pela organização Todos Pela Educação.
➡️As comissões especiais são uma forma de agilizar a tramitação de projetos, uma vez que o texto aprovado pode ser levado direto ao plenário.
"Essa comissão especial será o palco para que o tema possa ser discutido, para que a sociedade possa ser ouvida, o executivo federal, os secretários estaduais e municipais, as organizações que tratam de educação no Brasil para que o melhor texto possível possa ser elaborado", disse a jornalistas.
O plano vigente foi elaborado em 2014 e devia ter validade até 2024, mas acabou prorrogado por lei até dezembro de 2025. Esse documento define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira.
Motta disse desejar que a discussão não seja politizada. "A educação no Brasil deve estar acima de qualquer preferência político-ideológica. Quando nos perdemos ao politizar esse tema, o país tem um grande prejuízo.
Levantamento aponta que metas do PNE estão longe de serem cumpridas
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